Antes de utilizar o aplicativo Esquina da Pizza, é necessário que você leia, entenda e concorde com estes Termos, que foram atualizados no dia 18 de julho de 2024.
Termos, Condições Gerais de Uso do Aplicativo e Política de Privacidade
Estes Termos, Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade aplicam–se ao uso dos serviços oferecidos pelo aplicativo Esquina da Pizza, desenvolvido na RF Aplicativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.864.110/0001-25, situada na Rua São Paulo, 768, sala 9A, Centro, Francisco Beltrão/PR. Qualquer pessoa, doravante nominada usuário, que pretenda utilizar os serviços do aplicativo Esquina da Pizza deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS, CONDIÇÕES GERAIS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO E SERVIÇOS PRESTADOS PELO APLICATIVO Esquina da Pizza. O usuário deverá ler, certificar–se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos, Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como usuário do Esquina da Pizza. O usuário concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas à sua conta e manter nossa comunicação, deverá manter o aplicativo Esquina da Pizza instalado. O usuário pode entrar em contato pelo aplicativo Esquina da Pizza, através do menu "Minha conta > Suporte”, ou pelo website <www.rfaplicativos.com.br/suporte>. Informações relacionadas à Política de Privacidade, LGPD e direito de remoção da conta e dados coletados estão no item 5 do presente documento.
1) Objeto
1.1 – Os serviços, objeto dos presentes Termos de Uso, consistem em colocar à disposição dos usuários o aplicativo Esquina da Pizza, para que possam ser visualizadas ofertas e promoções de produtos e/ou serviços.
1.2 – Os anúncios deverão ser visualizados pelo aplicativo Esquina da Pizza para smartphones, nas respectivas plataformas onde estiver disponível para download na loja de aplicativos.
1.3 – Para resgatar e utilizar as ofertas e promoções, sempre que disponíveis, o usuário deve estar logado no Esquina da Pizza.
1.4 – A utilização da oferta acontecerá conforme as seguintes etapas:
a) Login do usuário, com os dados solicitados;
b) Disponibilidade da oferta no momento da solicitação;
c) Aceite do usuário.
1.5 – É de inteira responsabilidade da empresa Esquina da Pizza a qualidade dos produtos e/ou serviços ofertados pelo anunciante, bem como disponibilidade e estoque dos mesmos.
1.6 – Os usuários interessados nas ofertas anunciadas no aplicativo Esquina da Pizza devem realizar as aquisições e pagamento durante o período indicado no conteúdo da oferta, diretamente com a empresa.
1.7 – A RF Aplicativos não é a proprietária dos produtos e/ou serviços ofertados pela empresa Esquina da Pizza.
2) Cadastro no aplicativo
2.1 – Os serviços de usuário do aplicativo Esquina da Pizza estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá–los. Não podem utilizá–los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive que tenham sido inabilitadas do aplicativo Esquina da Pizza temporária ou definitivamente.
2.2 – Em nenhuma hipótese serão permitidas a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do aplicativo Esquina da Pizza. Em todos estes casos, o aplicativo Esquina da Pizza se reserva no direito de excluir todas as contas existentes do usuário infrator.
2.3 – Somente será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá–lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração e caso mais informações virem a ser solicitadas.
2.4 – O aplicativo Esquina da Pizza se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, como CPF e/ou RG, a fim de conferir e validar tais dados únicos, evitando que um mesmo usuário se aproveite indevidamente das vantagens oferecidas no aplicativo.
2.5 – Caso exista a necessidade, por qualquer motivo, de conferência dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver dados incorretos ou inverídicos, o aplicativo Esquina da Pizza poderá cancelar, definitivamente ou não, o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
2.6 – O usuário acessará sua conta através das opções de cadastro disponíveis e compromete–se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando–se integralmente pelo uso que deles seja feito.
2.7 – O usuário compromete–se a notificar o aplicativo Esquina da Pizza imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição de um login com dados pessoais, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
2.8 – O aplicativo Esquina da Pizza não se responsabiliza pela correção dos dados inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos dados cadastrados.
2.9 – Ao efetuar o cadastro, o usuário declara ter aderido ao presente Regulamento do aplicativo Esquina da Pizza e conhecer as condições e termos de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes, sempre que for o caso.
3) Cupons de desconto e Super Ofertas
3.1 – Os cupons e Super Ofertas só devem ser resgatados quando for de interesse real do usuário de adquirir o produto e/ou serviço.
3.2 – Para utilizar o cupom de desconto e Super Oferta, o usuário deve resgatar o cupom ou Super Oferta através do aplicativo Esquina da Pizza, dirigir–se ou comunicar-se com a empresa e, após consumir ou durante o pedido, informar que possui um cupom para pagar com o respectivo desconto, juntamente com a apresentação de um documento de identificação com os dados compatíveis com seu cadastro.
3.3 – Ao pegar um cupom através do aplicativo Esquina da Pizza, o usuário compromete–se a solicitar via delivery ou comparecer no estabelecimento anunciante e adquirir o produto e/ou serviço anunciado.
3.4 – Após o pagamento, o usuário deve certificar–se de que o atendente responsável pela cobrança registrou a utilização do cupom no sistema.
3.5 – O não comparecimento (ou não identificação do uso do cupom) para aquisição do produto e/ou serviço do cupom resgatado acarretará na suspensão temporária do usuário no aplicativo Esquina da Pizza, e em caso de reincidência poderá ocorrer o bloqueio permanente do usuário.
4) Modificações nos Termos de Uso
O aplicativo Esquina da Pizza poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação neste mesmo endereço (URL). No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar caso não concorde com os Termos de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja nada em aberto em nome do usuário na plataforma Esquina da Pizza. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender–se–á que o usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5) Declaração de Privacidade e Confidencialidade da Informação e Termo de Consentimento de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
5.1 – Consideramos a proteção de dados pessoais como uma oportunidade para gerar valor aos nossos usuários. Ao fazer uso responsável das informações pessoais, não apenas protegemos a privacidade daqueles que nos confiaram seus dados, mas também permitimos que eles utilizem nossos serviços com segurança e confiança.
O presente Termo de Consentimento descreve as informações que o aplicativo Esquina da Pizza coleta e o que ele pode fazer com tais informações. Dar seu consentimento voluntário, expresso e informado a esta Declaração de Privacidade é um requisito essencial para poder estabelecer qualquer tipo de relacionamento com o aplicativo Esquina da Pizza.
5.2 – Como esta Declaração de Privacidade se aplica?
O objetivo do aplicativo Esquina da Pizza é democratizar o acesso à serviços e produtos com ótimos descontos. Para isso, desenvolveu um aplicativo e sistema para seus clientes.
5.3 – Quais informações coletamos e processamos?
O aplicativo Esquina da Pizza coleta algumas informações pessoais para que você possa desfrutar de nossos serviços e para poder aprimorá-los continuamente. Veja abaixo os tipos de dados que podemos coletar:
• Nome e sobrenome.
• Número de documento oficial (CPF).
• Informações de contato (como número do celular).
• Informações dos dispositivos ou computadores a partir dos quais acessa a plataforma Esquina da Pizza e outros dados capturados automaticamente (como o tipo ou versão do smartphone ou o sistema operacional, configurações e parâmetros).
• Endereço IP da internet que utiliza ao se conectar aos nossos serviços ou ao navegar em nossos sistemas.
Em alguns casos, os dados pessoais poderão ser considerados sensíveis de acordo com a lei aplicável. Sempre que for necessário, pedimos seu consentimento expresso para tratá-los.
5.4 – O que fazemos com as informações pessoais?
A coleta e o processamento de suas informações pessoais nos permitem prestar um serviço para que você possa pegar cupons e Super Ofertas ou realizar pedidos com rapidez e segurança e oferecer funcionalidades que melhor se adaptam às suas necessidades.
Além disso, nos ajudam a detectar e prevenir fraudes, abusos e crimes relacionados a fim de proteger a segurança de nossos usuários e a sustentabilidade das plataformas, e também treinar o modelo de algoritmo de detecção e prevenção automatizada de fraudes.
Algumas das finalidades descritas podem não ser aplicáveis enquanto o usuário não utilizar o serviço associado à respectiva finalidade.
O aplicativo Esquina da Pizza manterá suas informações pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir os fins para os quais foram coletadas.
5.5 – Privacidade das informações
O aplicativo Esquina da Pizza toma todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados em seu sistema, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para tentar se apoderar das informações sigilosas e criptografadas dos usuários.
5.6 - Cookies e outras tecnologias
As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do aplicativo, identificar problemas no uso e captar o comportamento dos usuários de forma geral.
5.7 – Remoção do cadastro
O usuário possui o direito de remover todos os dados pessoais coletados pelo aplicativo Esquina da Pizza. O usuário que estiver conectado/logado através de qualquer uma das opções disponíveis poderá efetuar a remoção do cadastro através da opção "Apagar minha conta", disponível no menu "Minha Conta" no aplicativo Esquina da Pizza.
6) Obrigações dos usuários
6.1 – É de dever do usuário relatar problemas no aplicativo, não devendo se aproveitar deles caso existam.
6.2 – Estar ciente de que a RF Aplicativos está isenta de qualquer responsabilidade sobre os anúncios, promoções e produtos e/ou serviços propriamente ditos.
7) Violação no sistema ou base de dados
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do aplicativo Esquina da Pizza, bem como nas publicações de oferta, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
8) Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, o aplicativo Esquina da Pizza poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
8.1 – O usuário que não cumprir qualquer cláusula destes Termos de Uso;
8.2 – Se descumprir com seus deveres de usuário;
8.3 – Se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
8.4 – Se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
8.5 – Se o aplicativo Esquina da Pizza entender que qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio aplicativo Esquina da Pizza ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do usuário, todas as aquisições e participações de ofertas ativas serão automaticamente canceladas. O aplicativo Esquina da Pizza reserva–se ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação.
9) Responsabilidades de funcionamento
Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o aplicativo Esquina da Pizza não garante a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da RF Aplicativos.
10) Propriedade intelectual
10.1 – O uso comercial da marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do aplicativo Esquina da Pizza, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da RF Aplicativos e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da RF Aplicativos.
10.2 – O aplicativo Esquina da Pizza não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados em outros sites ou sistemas que não sejam de propriedade ou operados por si, ainda que exista independentemente do motivo, link para os mesmos no aplicativo. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do aplicativo Esquina da Pizza para com esses sites e seus conteúdos.
10.3 – Toda e qualquer atividade apresentada e executada através do uso e referências ao aplicativo Esquina da Pizza não é, de forma alguma, patrocinada, endossada, administrada ou associada com a Apple Inc. Apple é uma marca registrada e iPhone e App Store são marcas da Apple Inc.
11) Indenização
O usuário indenizará o aplicativo Esquina da Pizza, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no aplicativo ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.